Homem chamado de "vagabundo" na TV será indenizado

TJ entende que direito autoral tem prescrição qüinqüenal

Isabella não foi asfixiada, sustenta Sanguinetti

STJ mantém liberdade de jovem envolvido em acidente de trânsito em Minas Gerais.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho que concedeu a liberdade a Gustavo Henrique de Oliveira Bittencourt.

Juiz manda soltar ladrões de galinha

Receber auxílio dos colegas nas novas funções não retira direito a salário de substituição

Chega ao Supremo pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do Senado

Pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do senado.

Suspeito de pirataria, jornal terá que trocar de nome em 72h

STF defere liminar em favor de candidato aprovado em concurso público do MPU

Empresa deve arcar com tratamento de dependente de segurado

Estagiários podem ter direito a férias, segundo novo Projeto de Lei

BESC deve indenizar cliente por quebra de sigilo bancário

Impeachment: Collor volta e promete nova versão

Advogada depõe como ré sobre morte de coronel

Universitário acusado de roubo com resultado de lesão corporal grave tem liminar negada

Collor pode mudar de partido e solicita gabinete vip

MEC quer aumentar Bolsa Família para combater evasão

Lula quer mudanças na legislação penal

Ministério Público quer ação contra cobrança de tarifa para cheques de baixo valor

Empresa deve zelar por carro de cliente no estacionamento